Questão 540529

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 540529

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.233/2001 - Dispõe sobre a Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre, Cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquav..

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres

Sobre os princípios e diretrizes para os transportes aquaviários e terrestres, assinale a alternativa que NÃO indica um dos princípios relacionados na Lei 10233:

Alternativa A:
assegurar a unidade nacional e a integração regional;
Alternativa B:
assegurar, sempre que possível, que o custo dos serviços não sejam pagos pelos usuários;
Alternativa C:
promover a conservação de energia por meio da redução do consumo de combustíveis automotivos;
Alternativa D:
estabelecer prioridade para o deslocamento de pedestres e o transporte coletivo de passageiros, em sua superposição com o transporte individual, particularmente nos centros urbanos;
Alternativa E:
ampliar a competitividade do país no mercado internacional.

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