Questão 540314

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 540314

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes em âmbito nacional.



A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais.
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