Questão
ID 539873Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.432/1997 - Dispõe sobre a Ordenação do Transporte Aquaviário e Dá Outras Providências
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Com referência ao tipo de transporte aquaviário no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O afretamento de embarcação estrangeira, por viagem ou por tempo, por empresa brasileira de navegação para operar na navegação de cabotagem pode ocorrer quando em substituição a embarcações em construção no país e em estaleiro brasileiro.