Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento
ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Determinadas obras em área portuária, consideradas
relevantes para os interesses da comunidade, deveriam ser
realizadas com urgência. Havia risco de que recursos
destinados à realização dessas obras tivessem de ser
devolvidos aos cofres públicos, caso o prazo de construção
não fosse cumprido. Nessa situação excepcional, o EIA pode
ser feito concomitantemente com a instalação do
empreendimento, desde que se garanta a adequação do
mesmo às recomendações expressas que venham a ser
incluídas no relatório de impacto ambiental.