Questão
ID 538913Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Com relação à Resolução CONAMA n.º 237/1997, julgue os itens a seguir.
Não é necessário o licenciamento ambiental para empreendimentos de retificação de cursos de água.