Questão 538200

Julgue os itens seguintes, que versam sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao Poder Legislativo e garantia de seus membros e à comunicação social.

São consideradas funções essenciais à justiça o Ministério Público, a advocacia pública, a advocacia privada e a defensoria pública.