Questão 538078

Com referência a condutas que constituem infração da ordem econômica, cada um dos seguintes itens contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Possuidora de extensa plantação de soja para a consecução de seu objeto social, a empresa Leguminosa S.A. destruiu a sua plantação, sem justa caus a comprovada. Nessa situação, tal ato não configura infração à ordem econômica, uma ve z que a plantação constitui propriedade privada da referida pessoa jurídica e, portanto, é de sua livre disposição.