Questão 538077

Com referência a condutas que constituem infração da ordem econômica, cada um dos seguintes itens contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Proprietários de seis postos de combustíveis situados em uma cidade-satélite do Distrito Federal (DF) combinaram fixar o preço do litro da gasolina em cinco centavos mais barato que o valor praticado nos demais postos do DF. Nessa situação, a conduta não constitui infração à ordem econômica, pois os valores fixados são benéficos aos consumidores.