Questão
ID 537994Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Anatel
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Com relação às características do setor de telecomunicações, inclusive no aspecto relativo à fixação de esquemas regulatórios, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com as políticas regulatória s adotadas pela ANATEL, a relativa assimetria entre incumbentes e entrantes, em benefício dessas últimas, que estariam sujeitas a menos obrigações no que diz respeito a restrições e metas a serem cumpridas, supostamente deveria atenuar a vantagem competitiva das empresas já estabelecidas estimulando, assim, a concorrência no setor.