Questão
ID 53799Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Políticas Públicas e Educacionais em Educação Física
Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia
“A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.” (Art. 26, Parágrafo 3° da LDB)
Esse artigo foi posteriormente alterado pela Lei nº 10.793/03. A alteração se refere