Questão
ID 536354Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Secretaria de Comunicação Social - Secom - Legislação Aplicada
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Diante do exposto no texto acima, julgue os itens a seguir.
De acordo com o Decreto n.º 4.799/2003, a elaboração do plano de comunicação de governo (PCG) e dos planos anuais de comunicação (PAC) está a cargo da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica.