Questão
ID 536258Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TCU
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Relativamente a tomadas e prestações de contas, julgue os itens que se seguem.
De acordo com as normas do Tribunal de Contas da União (TCU), nos casos de recursos concedidos mediante convênios e instrumentos afins, são considerados responsáveis tanto os que definem os critérios de distribuição, como os que aprovam os planos de trabalho e as próprias prestações de contas.