Questão
ID 535777Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
O país dispõe de legislação específica que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas. Com relação a essa legislação, julgue os itens a seguir.
A construção ou reforma de edificações de uso público devem garantir pelo menos um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.