Questão
ID 535775Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
O país dispõe de legislação específica que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas. Com relação a essa legislação, julgue os itens a seguir.
As concessionárias do serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, deverão assegurar que, no mínimo, metade do total dos telefones de uso público, sem cabine, com capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional, estejam adaptados para usuários de cadeiras de rodas.