Questão 535440 de Direito Tributário - FUNCAB 2016

Questão

ID 535440

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Pode-se afirmar corretamente que Tributo é o(a):

Alternativa A:
receita derivada instituída pelas entidades de direito público,compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Alternativa B:
despesa derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos das leis estaduais e municipais em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades específicas exercidas por essas entidades.
Alternativa C:
receita direta instituída por entidades de direito público ou de direito privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis municipais em matéria econômica, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais exercidas por essas entidades.
Alternativa D:
imposto definido por instituições de direito público ou privado, compreendendo as contribuições nos termos da legislação vigente em matéria financeira, destinando-se o seu produto às despesas gerais ou específicas produzidas por essas entidades.
Alternativa E:
imposto direto instituído pelas entidades de direito público, compreendendo as taxas e as contribuições nos termos das leis estaduais e municipais em matéria econômica, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades específicas exercidas por essas entidades.