Questão 535407

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 535407

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Institucionais do Ministério Público

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Em relação às funções essenciais da justiça e correlates princípios, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Englobam a Advocacia Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícias Civil e Militar.
Alternativa B:
Constituem princípios institucionais do Ministério Público a unidade, indivisibilidade e dependência funcional.
Alternativa C:
O Ministério Público integra o Poder Judiciário, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e promoção dos direitos humanos.
Alternativa D:
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativa E:
Os membros do Ministério Público não gozam da garantia de irredutibilidade de subsídio.