Questão 535405

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 535405

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

André, filho de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro, porque um de seus ascendentes estava a serviço da República Federativa do Brasil. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
André não será brasileiro nato, mas poderá requerer sua naturalização, desde que resida no Brasil por um ano ininterrupto.
Alternativa B:
André será brasileiro nato, salvo se a nacionalidade de seu pai ou de sua mãe tiver sido adquirida por naturalização.
Alternativa C:
André só será brasileiro nato se tiver nascido em países originários de língua portuguesa, como por exemplo, em Portugal.
Alternativa D:
André será brasileiro nato, mesmo que a nacionalidade de seu pai ou de sua mãe tenha sido adquirida por naturalização.
Alternativa E:
André não poderá ser brasileiro nato, uma vez que o nascimento ocorreu em território diverso do brasileiro.

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