Questão 535382

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 535382

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, é correto afirmar que:

Alternativa A:
caberá exclusivamente aos Estados-membros, com seus recursos próprios, financiá-lo.
Alternativa B:
não integra o SUS, embora seja vinculado ao Ministério da Saúde.
Alternativa C:
deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Alternativa D:
às populações indígenas é vedado o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
Alternativa E:
a atuação da União no custeio e execução de ações relativas a ele é complementar à atuação dos Estados-membros.