Questão 535380 de Legislação Federal - FUNCAB 2016

Questão

ID 535380

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.871/2004 - Conversão da Mpv Nº 155, de 2003 - Dispõe sobre a Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

A gratificação de desempenho de atividade de regulação (GDAR), de que trata o art. 16 da Lei n° 10.871, de 2004:

Alternativa A:
terá, para aferição da pontuação, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional estabelecidos em ato específico do Diretor-Presidente da agência reguladora.
Alternativa B:
terá a pontuação distribuída na proporção de vinte pontos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual e oitenta pontos referentes à avaliação de desempenho institucional.
Alternativa C:
será paga, observado o limite máximo de cem e o mínimo de cinquenta pontos por servidor.
Alternativa D:
terá, como um de seus parâmetros para a pontuação por servidor, a avaliação de desempenho individual, que visa aferir o desempenho no alcance das metas institucionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras características específicas de cada entidade.
Alternativa E:
terá a pontuação distribuída na proporção de cinquenta pontos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual e outros cinquenta pontos referentes à avaliação de desempenho institucional.

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Questão 535380

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