Questão 535302

Direito Civil · 2015

Questão

ID 535302

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Registro do Título

Ano: 2015 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Sobre a transmissão da propriedade imobiliária no Direito Brasileiro, é certo afirmar que:

Alternativa A:
mesmo sendo a transmissão por sucessão hereditária, para ser completada, exige-se a transcrição do título no RGI.
Alternativa B:
registrado ou inscrito o título no RGI, tal transmissão é relativamente presumida.
Alternativa C:
a promessa de compra e venda quitada , por exceção, atribui ao adquirente o domínio, caso ele seja vencedor em demanda de adjudicação compulsória.
Alternativa D:
prenotado o título no RGI, e sobrevindo falência do alienante, veda-se o registro sequente.
Alternativa E:
registrado ou inscrito o título no RGI, tal transmissão é presumida de modo absoluto.