Questão 535300

Direito Civil · 2015

Questão

ID 535300

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2015 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Sobre a lesão como vício de que decorra a anulação do negóciojurídico, é certo dizer que:

Alternativa A:
sendo de natureza usurária, pode ser o negócio anulado pelo juiz de ofício.
Alternativa B:
é necessário, por parte do agente, o dolo de aproveitamento.
Alternativa C:
tendo o prejudicado uma necessidade presumida, e sendo vulnerável, o negócio se repute anulável.
Alternativa D:
ocorre, em detrimento do devedor, quando as prestações do contrato forem correlatas a uma moeda forte estrangeira, havendo posterior e súbita desvalorização da moeda nacional.
Alternativa E:
é necessária a demonstração de um quadro de imaturidade ou inexperiência quanto ao prejudicado.