Questão
ID 534843Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.
Na história da educação brasileira, até o presente momento, a Lei n.º 9.394/1996 é a única que estabelece normas para todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a educação superior.