Questão
ID 534682Disciplina: Direito Civil
Assunto: Definição de Bens Públicos (Art. 98)
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.
O domínio público, como direito de propriedade, é formado pelo conjunto de bens públicos, que tanto podem ser móveis como imóveis.