Questão 533920

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 533920

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.884/1994 - Revogada Pela Lei 12.529/2011

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

NÃO constitui infração da ordem econômica, de acordo com o disposto na Lei nº 8.884/94,

Alternativa A:
subordinar a venda de um bem à aquisição de outro ou à utilização de um serviço, ou subordinar a prestação de um serviço à utilização de outro ou à aquisição de um bem.
Alternativa B:
recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais.
Alternativa C:
reter bens de produção ou de consumo, exceto para garantir a cobertura dos custos de produção.
Alternativa D:
impedir o acesso de concorrente às fontes de insumo, matérias-primas, equipamentos ou tecnologia, bem como aos canais de distribuição.
Alternativa E:
conquistar mercado em função de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.