Questão 533883

Direito Sanitário e Saúde · 2007

Questão

ID 533883

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Para responder às questões de números 78 a 80 considere os dados abaixo e a legislação/mecanismos pertinentes à regulação em saúde suplementar.

A análise do contrato acima, quanto ao atendimento de urgência, permite afirmar:

Alternativa A:
As cláusulas podem ser consideradas regulares, devendo apenas sofrer um ajuste no prazo de carência previsto na cláusula 2a.
Alternativa B:
O prazo previsto na cláusula 2a pode ser mantido, porque os principais procedimentos de urgência já estão contemplados na cláusula 1a.
Alternativa C:
Deve-se manter as cláusulas existentes, com os prazos e coberturas já especificadas, seguindo tendência de planos do mercado.
Alternativa D:
As cláusulas estão regulares, desde que seja feito um ajuste no prazo de carência da cláusula 2a e incluído outros procedimentos de urgência.
Alternativa E:
Deve-se manter as cláusulas existentes, com seus prazos já especificados, e acrescentar uma nova cláusula prevendo o tratamento de alveolites.