Questão 533855

Direito Sanitário e Saúde · 2007

Questão

ID 533855

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Segundo a legislação pertinente que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde − SUS e sobre as transferências intergovernamentais de Recursos Financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde

Alternativa A:
é a única instância colegiada de participação da comunidade na gestão do SUS.
Alternativa B:
é órgão colegiado composto exclusivamente por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários de saúde.
Alternativa C:
tem um número de representantes de cada segmento correspondente a um terço do número total de conselheiros.
Alternativa D:
é órgão que deve atuar na formulação de estratégias, no controle da execução da política de saúde e no acompanhamento do desempenho econômico e financeiro do gestor do sistema de saúde de sua respectiva jurisdição, seja nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.
Alternativa E:
é uma instância de caráter permanente, mas não deliberativa.

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Questão 533855

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