Questão 533836

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 533836

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de

Alternativa A:
05 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
Alternativa B:
05 anos, contados da data do pedido de registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
Alternativa C:
10 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
Alternativa D:
15 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por um período igual e sucessivo.
Alternativa E:
15 anos, contados da data do pedido de registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.