Questão 533831

Direito Civil · 2007

Questão

ID 533831

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Universalidade de Fato (Art. 90)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que

Alternativa A:
os bens que formam universalidade de fato não podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Alternativa B:
os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
Alternativa C:
não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Alternativa D:
os frutos e produtos ainda não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurídico
Alternativa E:
são considerados bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.