Questão 533829

Direito Civil · 2007

Questão

ID 533829

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Decadência (Art. 207 ao 211)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

É certo que a decadência

Alternativa A:
pode ser reconhecida pelo juiz de ofício, quando reconhecida por lei, independentemente de argüição pelos interessados.
Alternativa B:
resultante de prazo legal pode ser renunciada pelas partes anteriormente à sua consumação.
Alternativa C:
não admite suspensão e, por isso, corre normalmente contra os menores de dezesseis anos.
Alternativa D:
convencional só pode ser argüida pela parte a quem aproveita até a sentença de primeiro grau de jurisdição.
Alternativa E: resultante de prazo legal pode ser renunciada pelas
partes depois de consumada.