Questão
ID 533718Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MME
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Com base na lei do petróleo, julgue os itens a seguir.
Os parâmetros técnicos e econômicos da bonificação pela outorga da concessão de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica serão definidos pelo MME.