Questão
ID 533706Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir.
O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a especificação dos biocombustíveis a serem comercializados em todo o território nacional, nos termos da regulamentação vigente.