Questão
ID 533638Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 2.953/1999 - Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades por Infrações Cometidas nas Atividades Relativas à Indústria do Petróleo e ao Abastecimento Nacional de Combustíveis, e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue os próximos itens.
Embora não haja prazo legal, o início da investigação dos incidentes deverá ocorrer o mais breve possível após comunicação oficial.