Questão
ID 533573Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
No que diz respeito à gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis e à autorização para a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, julgue os itens seguintes.
A pessoa jurídica autorizada a construir central de distribuição de GNL a granel ficará responsável, perante a ANP, pela execução dos serviços apenas se não tiver contratado empresa prestadora de serviço especializado.