Questão
ID 533541Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as Atividades de Escoamento, Tratamento, Processamento, Estocagem Subterrânea, Acondicionamento, Liquefação,
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue os seguintes itens.
Nos termos estabelecidos na legislação federal, o consumidor livre de gás natural tem a opção de adquirir o produto de qualquer agente que realiza a atividade de comercialização de gás natural.