Questão
ID 533540Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo, Institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue os seguintes itens.
Um autoprodutor que não utilize a totalidade da sua produção de gás natural como matéria-prima em suas instalações estará em desacordo com os termos de regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.