Questão
ID 533394Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2016 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Agência Nacional do Petróleo
A Lei no 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto