Questão 533387

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 533387

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Funções de Confiança

Ano: 2016 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Agência Nacional do Petróleo

Um servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, as(os)

Alternativa A:
funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
Alternativa B:
funções de confiança podem ser exercidas por qualquer pessoa que tenha capacidade técnica reconhecida.
Alternativa C:
cargos em comissão são exercidos por servidores efetivos de forma exclusiva, mas podendo ser originários de órgãos diversos.
Alternativa D:
cargos em comissão dependem de provimento mediante concurso público de títulos.
Alternativa E:
cargos em comissão podem ser escolhidos pelos servidores, livremente, de acordo com sua conveniência e oportunidade