Questão
ID 533240Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Considere que tenha ocorrido um vazamento de petróleo na região da Bacia de Campos, originário da perda de controle (blowout) de um poço exploratório, e que há uma mancha de óleo se deslocando em direção ao litoral fluminense. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O plano de emergência individual (PEI) da plataforma contempla as ações de resposta enquanto a mancha se desloca no mar, contudo, após o óleo atingir o litoral, o procedimento de limpeza é definido pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente (OEMA).