Questão
ID 533214Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Com referência à regulação das especificações do óleo diesel de uso rodoviário, julgue os itens seguintes.
Em razão do dever constitucional de proteção ambiental, a ANP determinou, em 2012, que deve ser adicionado biodiesel a todo óleo diesel de uso rodoviário, em teor definido em norma própria.