Questão 533068

Acerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis, julgue os itens seguintes.

Embora o abastecimento nacional de combustíveis abranja a produção, a importação, a exportação, o transporte, a transferência, o armazenamento, a estocagem, a distribuição, a revenda e a comercialização de biocombustíveis, ele não é considerado de utilidade pública.