Questão 532506

Direito Ambiental · 2008

Questão

ID 532506

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2008 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Agência Nacional do Petróleo

Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é(são) um instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente:

Alternativa A:
a educação ambiental em todos os níveis do ensino, incluindo a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do ambiente.
Alternativa B:
a avaliação de impactos ambientais.
Alternativa C:
o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
Alternativa D:
o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
Alternativa E:
as penalidades disciplinares ou compensatórias ao nãocumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.