Questão
ID 532421Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Funai
Ano: 2008 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Agência Nacional do Petróleo
A exploração e a lavra das jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos necessitam de prévio licenciamento ambiental, quando forem planejadas para áreas próximas a áreas indígenas. Articular-se com o órgão indigenista oficial, o qual emitirá orientações para o desenvolvimento das atividades, cabe à(ao)