Questão 532384

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 532384

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.884/1994 - Revogada Pela Lei 12.529/2011

Ano: 2008 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Agência Nacional do Petróleo

Nos termos da Lei nº 8.884/94, são aspectos a serem considerados pelo Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, ao aplicar penalidades relacionadas à prática de infração contra a ordem econômica:

Alternativa A:
boa-fé do infrator, consumação ou não da infração e vantagem auferida pelo infrator.
Alternativa B:
consumação ou não da infração, ramo de atividade do infrator e efeitos econômicos negativos produzidos no mercado.
Alternativa C:
nacionalidade do infrator, situação econômica do infrator e vantagem auferida pelo infrator.
Alternativa D:
reincidência, consumação ou não da infração e ramo de atividade do infrator.
Alternativa E:
situação econômica do infrator, gravidade da infração e nacionalidade do infrator.

Estatísticas Cadernos

Questão 532384

Continue estudando na plataforma