Questão 531996

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 531996

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANP

Ano: 2008 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Agência Nacional do Petróleo

Está em desacordo com a Portaria ANP nº- 116/00, que regula a atividade de revenda varejista, afirmar que o revendedor varejista

Alternativa A:
deve informar em cada bomba de abastecimento, de forma clara e ostensiva, a origem do combustível automotivo comercializado.
Alternativa B:
pode adquirir combustível automotivo somente de pessoa jurídica com registro e autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis.
Alternativa C:
pode emprestar ou permutar combustível automotivo com outro revendedor varejista pertencente à mesma sociedade.
Alternativa D:
não pode estipular limites quantitativos mínimos para revenda de combustível automotivo ao consumidor.
Alternativa E:
não pode misturar qualquer produto ao combustível automotivo.