Questão
ID 531528Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - EPE
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)
A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue os itens subsequentes.
A EPE constitui autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao MME.