Questão
ID 531527Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Aneel
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)
No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue os itens que se seguem.
Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo agente autoprodutor dos excedentes de energia elétrica depende de autorização da CCEE.