Questão
ID 531521Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Aneel
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.
Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regência ao diretor-geral da ANEEL, está a responsabilização solidária pelo cumprimento do contrato de gestão.