Questão
ID 531449Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TCU
Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)
Segundo a IN TCU nº 12/96, consideram-se responsáveis (para fins de inclusão no Rol de Responsáveis, peça obrigatória no processo de tomada ou prestação de contas), os seguintes agentes, exceto