Questão 531372

Direito Ambiental · 2004

Questão

ID 531372

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Com relação às licenças ambientais requeridas na viabilização de um empreendimento hidrelétrico, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Alternativa B: A licença de instalação autoriza a instalação do
empreendimento de acordo com as especificações
constantes dos planos, programas e projetos.
Alternativa C:
A licença prévia deve ser obtida previamente aos estudos de inventário.
Alternativa D:
A licença de operação autoriza a operação das atividades do empreendimento.
Alternativa E:
Na fase de análise para emissão da licença de operação verifica-se o efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.