Questão 531370

Agência Nacional de Águas na fase de outorga do uso da água, Ministério Público na fase de obtenção da licença ambiental e Ministério de Minas e Energia na outorga de geração.

Poder público local na aprovação da licença de instalação, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos na outorga de uso da água e Ministério de Minas e Energia na outorga de geração.

Agência Nacional de Águas na fase de outorga do uso da água, órgão ambiental da esfera pertinente na fase de emissão das licenças ambientais e ANEEL na outorga da geração.

Comitê de bacia na fase de outorga do uso da água, órgão ambiental da esfera pertinente na fase de emissão das licenças ambientais e Secretaria de Energia Estadual na outorga de geração.

Consórcio de bacias na fase de outorga de uso da água, Ministério de Meio Ambiente na fase de emissão das licenças ambientais e ANEEL na outorga de geração.